| [ITA] | [ENG] | [SPA] | [SLO] Privatização da água

DemoKino
DemoKino – Ágora virtual de biopolítica


Privatização da água
 
movie [wmv]
[pdf]

Radio: "...no momento em que as tensões geopolíticas estão em ascensão, precisamos de assegurar a estabilidade, Ia transparência e a habilidade de prever possíveis desenvolvimentos no sector do sistema mundial de comércio, disse Pascal Lamy, Comissário Europeu do Comércio, indicando que a União Europeia e os países latino americanos deveriam colaborar na promoção de negociações relevantes à reunião em Doha, para garantir o sucesso do encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio em Cancun, México, em setembro".

Espero que não haja protestos violentos. O movimento anti-globalização está-se a mobilizar contra a conferência de cúpula da Organização Mundial do Comércio. Este ano, a questão da água será debatida também. Já houve um fórum mundial em Kyoto para se discutir a questão da água; e o movimento anti-globalização organizou uma conferência paralela em Florença. Uma decisão está para ser feita nesse encontro da Organização Mundial do Comércio. Se privatiza ou não.

Não acho que estejamos bem colocados nessa questão, falando em termos globais. Nós temos muita sorte aqui na Europa. Há água suficiente para o uso doméstico e para o consumo diário. Evidentemente, nós bebemos água mineral engarrafada.

A minha mãe diz que quando ela era pequena bebia-se água da torneira também. Só ter água corrente em casa já é um privilégio.

Eu li estatísticas horríveis. Todo os anos morrem cinco milhões de pessoas em função de doenças relacionadas com a falta de água. Na situação actual, acima de um bilhão de pessoas no mundo não tem acesso a água potável, portanto resta-lhes beber água suja e consequentemente ficar doente. As Nações Unidas prevêem que esse número tenda a crescer para dois e meio ou três bilhões em 2025; se o consumo de água não diminuir. Mas se formos 9 bilhões de pessoas em 2025, como alguns afirmam, a água vai acabar!

Eu estava relutante no início, achava que havia água suficiente no nosso planeta, até que li que a água potável é apenas uma pequena porção: 97% é água salgada dos mares e oceanos; dos outros 3%, 2% está congelada nos pólos deixando meros 1% ou menos para o uso. Veja, essa quantia é suficiente para beber, irrigar plantações e sustentar a indústria. As indústrias e a agricultura são consumidoras enormes de água. Especialmente a agricultura.

Disperdiçam muito porque usam a água bem mais rápido do que a natureza pode repor com as chuvas.

De facto, com a população a crescer aceleradamente, a água está-se a tornar um produto raro, e muito precioso, e que custa dinheiro. O problema começa aqui.

Quanto dinheiro seria necessário para o terceiro mundo? Eu li nalgum lugar...

Aqui, um estudo financiado pelo Banco Mundial que diz que para se começar a levar água limpa aos pobres deste mundo, os investimentos anuais dos países em desenvolvimento teriam que aumentar dos actuais 75 bilhões de dólares para 180 bilhões. Dobre a quantia e ainda não é suficiente.

É por isso que a Organização Mundial do Comércio acredita ser necessária a privatização da água. Eles dizem que essa é a única maneira de solucionar os problemas de falta de água para os pobres.

Os governos, especialmente aqueles abaixo do equador, sofrem constantemente com a falta de dinheiro e portanto não conseguem oferecer um sistema de distribuição de água eficiente à população. Serviços públicos e autoridades governamentais que controlam o suprimento de água são organizações burocráticas estagnadas, nada abertas a inovações, o que seria necessário para enfrentar os problemas.

Empresas privadas, ao contrário, investem o seu dinheiro com o lucro em vista, portanto estão mais interessadas no que diz respeito a eficiência. Isso aplica-se não só aos países em desenvolvimento, mas também a poderosos industriais.

Se a fonte de lucro são as tarifas pagas pelos usuários, as empresas privadas são as primeiras a querer garantir um serviço eficiente, se não os usuários virariam as costas e iriam procurar os serviços noutro lugar.

Resumindo, os que sustentam a privatização da água acreditam que a inserção do sector privado no suprimento da água e nos serviços sanitários não só diminuiria os custos do sector público em aproximadamente 15 a 45 por cento, como também criaria um caminho inovador e eliminaria o que eles consideram ser um conflito de interesses. Se o sector público financia e controla os sistemas hidráulicos, é difícil esperar qualquer mudança efectiva quando esses sistemas se tornam inadequados.

Mas nem todos concordam com este ponto de vista.

Entre aqueles que contestam esse tipo de raciocínio estão, primeiramente, os movimentos anti-globalização e anti-liberalistas, como também várias ONGs e intelectuais. Os que se opõem à privatização da água consideram errado, logo de início, abordar a água como mercadoria. A água é um direito fundamental de qualquer ser humano e deve estar disponível para todos os indivíduos, ao menos numa mínima medida aceitável, como fez recentemente o governo da África do Sul que proclamou como direito de cada cidadão a obtenção de 25 litros de água limpa por dia.

Também li nalgum lugar sobre o consumo de água nos Estados Unidos. Nem se pode imaginar: 382 litros por dia por pessoa!

Os oponentes argumentam que empresas privadas não conseguem garantir o respeito a esse direito do ser humano.

Elas também não vêem a relação entre empresas e consumidores de uma maneira tão nobre. A verdade é que as empresas ganham licitações através da promessa de redução nos custos e melhoria dos serviços. Mas uma vez que uma empresa ganha a oferta, cessam-se as competições com outras empresas e a vencedora tenta recuperar sua posição aumentando os preços ou cortando serviços.

De facto, essa onda de privatizações, que ainda cobre uma pequena parte de 2 a 5 por cento dos sistemas hidráulicos no mundo, está a fazer com que haja uma concentração do controlo da água nas mãos de poucas multinacionais como a Suez, Vivendi e não muitas outras. O movimento anti-globalização chama a atenção para o facto de que não é verdade que as privatizações diminuem os preços e melhoram os serviços.

Eles citam o caso de uma cidade boliviana, Cochabamba, onde a privatização de 2002 resultou num aumento de 50%, levando a população à revolta até que o governo foi forçado a re-introduzir os serviços públicos de controlo de água. Há casos nos Estados Unidos, como o de Atlanta, Georgia, por exemplo. Em 2003, a Suez perdeu a ofertaque tinha ganho por não ter melhorado a qualidade da água como havia prometido.

Para aqueles que se opõem às privatizações, os problemas dos governos dos países em desenvolvimento estão principalmente ligados às suas altas dívidas. O Banco Mundial destinou a quantia de 80% do orçamento inteiro dedicado à água para a construção de infra-estruturas privadas em 2002. Ao invés de fazer isso, o Banco deveria financiar a expansão do acesso a água para todos e ajudar os países a pagar algumas das suas dívidas.

Eu não consigo tomar uma decisão. Os dois lados oferecem argumentos válidos. Será que é certo tratar a água como mercadoria de consumo, um produto? Será que podemos confiar nas leis de mercado para garantir o acesso a água para todos? Ou deveríamos considerar a água um direito universal, um bem público, e criar um sistema de rede mundial com os serviços públicos já existentes?


Antonio Caronia.
DemoKino – Ágora virtual de biopolítica - Privatização da água.

 
 
DemoKino - Bills >>>_
  <back | aksioma