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Casamento entre pessoas do mesmo sexo
 
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Vejamos os e-mails de hoje.

A Anne manda um beijo... Anúncios e mais anúncios... Todo este spam, não aguento mais! Eu deveria ter um daqueles programas para filtrar e-mails instalado... Hmmm, o John escreveu da Holanda. Desde que se mudou para trabalhar lá, escreve com mais frequência... Que óptimo! Ele e o Andrew finalmente registaram o seu casamento. Estou feliz por ele.

Agora são realmente marido e esposa. Nós somos amigos há tanto tempo, mas agora está um pouco estranho.

Na Holanda, o John e o Andrew puderam casar-se oficialmente mas acredito que lá deva ser o único país no mundo onde homossexuais podem fazer isso.
O John falou-me tanto, quando esteve aqui, sobre os direitos matrimoniais dos homossexuais. E agora conseguiram, e obviamente estou contente, pois o John é meu amigo, mas ainda assim tenho as minhas ressalvas.

Enfim, esta é uma questão que gera muitos debates, e debates muito passionais até.

Este é, na verdade, um dilema moral; há convicções religiosas envolvidas. Efectivamente, aqueles que sustentam que o casamento é essencialmente uma instituição religiosa, e dizem que o governo não deveria interferir no assunto, são normalmente contrários ao casamento gay por causa do conceito da sagrada união.

Mas pode-se argumentar que o casamento tem implicações civis e sociais, independentemente de crenças religiosas, e que governos introduzem leis para regular esses aspectos, e certamente não para interferir com o aspecto religioso. Caso contrário, seria como dizer que os governos não deveriam criar leis para punir homicídios porque eles já são condenados por um dos Dez Mandamentos, e portanto já resolvidos pela Igreja.

Deixemos então o aspecto religioso fora da discussão, mesmo que, talvez, alguns homossexuais gostassem de ter a sua condição reconhecida e legitimada pela Igreja.

De facto, o aspecto religioso não pode ser sujeito à discussão. Além do mais, os homossexuais só reivindicam que duas pessoas do mesmo sexo tenham o mesmo direito civil de poder unir-se em matrimónio.

De entre outras razões, há aquelas de cunho puramente prático ligadas a consequências legais: impostos, pensões, serviços de saúde... Se a união entre duas pessoas for reconhecida como um matrimónio, as coisas evoluem de maneira bem diferente do que em casos onde duas pessoas do mesmo sexo moram juntas sem serem oficialmente casadas.

Quando eu tive estas discussões com o John encontrei websites que mostravam diferentes histórias de homossexuais que enfrentaram problemas por não serem casados.

Veja-se o caso do David Wilson. O seu parceiro, Robert Compton, devido a problemas de saúde, às vezes precisa de assistência médica urgente. O Wilson tem medo que aconteça a mesma coisa que aconteceu com o seu parceiro anterior, com quem ele viveu durante treze anos: ao sofrer um ataque do coração, foi levado ao hospital, onde morreu, sem que Wilson pudesse permanecer ao seu lado por ser considerado um estranho, pois não era nem parente, nem cônjuge oficialmente reconhecido.

Há também o caso de duas lésbicas, Gloria Bailey e Linda Davies, que ficaram juntas por mais de trinta anos e que agora se aproximam das suas aposentadorias: na eventualidade da morte de uma das duas, a outra terá que pagar mais impostos de moradia como também uma taxa maior ao seu psicanalista porque a sua união não é reconhecida como um casamento legal.

Sem mencionar o tormento e a dor que todos os casais gays e lésbicos sofrem ao adoptar um bébé e ao serem reconhecidos como pais ou mães uma vez que o adoptam.

John insistia em convencer-me que homossexuais que reivindicam o direito de ter uma família mostram um alto grau de responsabilidade social, e que a sociedade deveria agradecer àqueles que desejam casar-se, pois, concentrando as suas energias sexuais dentro da instituição do casamento, contribuem para o crescimento e a estabilidade social e à protecção dos mais fracos. E, ainda por cima, ajudam a diminuir o grau de egoísmo e desordem social.

Em suma: o casamento entre homossexuais não é só um direito que eles deveriam obter, mas uma prática da qual a sociedade como um todo beneficiaria.

Porém, esse é o ponto forte da disputa com os oponentes ao casamento gay: eles acreditam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um factor de vergonha social porque a sua ideia de casamento é totalmente diferente.

O casamento não é apenas uma maneira de regular uma relação entre um homem e uma mulher, dizem. O casamento é uma instituição social com o objectivo principal de encorajar e assegurar a reprodução da nossa espécie.

Por isso, a união entre duas pessoas do sexo oposto é um casamento, e a união entre duas pessoas do mesmo sexo não é: no primeiro, há a possibilidade de reprodução que falta no segundo.
Pessoas que pensam assim acreditam que a separação entre o sexo e a procriação, o que vem sendo incorporado cada vez mais na sociedade contemporânea, é um desastre.

A reprodução é o único acto humano onde a presença de ambos os sexos é essencial.

Portanto, o sexo entre um homem e uma mulher deve ser encorajado, pois o sexo reprodutivo tem uma única e insubstituível função. Se, ao contrário, a ideia de que o casamento é um registo da união entre duas pessoas baseado na satisfação dos sentidos se estabelecesse, não haveria uma maneira de distinguir entre as actividades sexuais benéficas e aquelas que são perigosas para a sociedade.
Isto é o que os pró-casamento homossexual rejeitam: a sociedade não pode determinar que uma actividade sexual seja errada e perigosa em si.

Bom, o John e o Andrew estão mais tranquilos agora, mas ainda fico com a dúvida: será certo, benéfico para a sociedade, consentir o casamento entre casais gay e lésbicos?


Antonio Caronia.
DemoKino – Ágora virtual de biopolítica - Casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 
 
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