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Eutanásia
 
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Acabei de encontrar o Charles. Ele fala-me sempre do seu amigo, um senhor que sofre de cancro. O homem está cheio de metástases e a sofrer imenso. Os médicos deram-lhe três meses de vida. Ele está desesperado e gostaria de pôr um fim ao seu sofrimento. Ele até está a pedir ajuda aos amigos. O Charles gostaria de fazer qualquer coisa. Mas não há uma lei sobre a eutanásia. Ajudar um paciente terminal sem qualquer esperança de recuperação a morrer está fora de questão. Você seria processado por assassínio.

Os únicos lugares onde a eutanásia é legal são a Holanda, a Bélgica e o estado de Oregon nos Estados Unidos, acho. Instintivamente, eu diria que escolher o momento da própria morte é uma questão de liberdade, um direito pessoal de qualquer indivíduo. Eu li em qualquer lado, não me lembro onde, talvez em Benjamin, que o valor principal não é a existência em si, mas uma existência decente, digna do homem. Se alguém acha que a sua vida não é mais suportável porque não ter o direito de terminá-la?

Por que é que há tão poucos países onde a eutanásia é permitida?

Porquê tanta resistência contra a morte de alguém assistida por um médico?

Talvez seja por questões religiosas. Não, não acho. Claro, se uma pessoa acredita que a vida é um presente de Deus, ela pode achar que só Deus lhe deve tirar esse presente. Mas as minhas objecções contra a eutanásia não têm fundamentos religiosos.

Perguntei ao meu amigo inglês Paul, que é contra a eutanásia, e que não é um homem religioso, para que me elucidasse sobre a questão. Ele diz que ser contra a eutanásia não significa ser contra o suicídio. E, de facto, dificilmente se encontrará um país ondeo suicídio seja ilegal, ou melhor, a tentativa de suicídio seja ilegal. Se você se quiser matar, e consegue fazê-lo, a lei não o impede. Se uma outra pessoa o salva e a sua tentativa falha, você não será processado. Mas a eutanásia significa que alguém, normalmente um médico, ajuda outra pessoa a morrer: com uma injecção letal, com veneno, ou simplesmente, desligando o aparelho que mantém o paciente terminal vivo.
Foi exactamente o que fez o médico americano Jack Kevorkian, conhecido como "Doutor Morte": ele assistiu à morte de mais de130 pessoas e foi condenado no fim por homicídio.

O meu amigo diz: "deve-se ser contra a eutanásia, porque nenhum grupo de pessoas, nem mesmo médicos qualificados, deveriam ter o direito de decidir sobre a vida ou a morte de ninguém. É uma questão tanto ética quanto jurídica, e não religiosa."

Onde estão os textos de Montaigne. Aqui, eu até marquei as páginas. Michel de Montaigne era a favor do suicídio assim como o eram os Estóicos na Grécia antiga. Ele diz aqui: "A vida depende da vontade de outros, mas a morte depende da nossa."

A lei sobre a eutanásia deveria simplesmente reconhecer que há razões objectivas, e não subjectivas, que fazem com que pessoas prefiram a morte à vida: dores intoleráveis, condições de vida degradantes, e a certeza de que a morte se aproxima e em agonia. Nestes casos, deveria ser permitido que um especialista, um médico, ajudasse a pessoa em sofrimento a morrer da melhor maneira possível, em paz e rodeada pela família e amigos. A etimologia da palavra explica tudo: eu-thanatos, "morte fácil." Então é, primeiro, uma questão de liberdade pessoal e, segundo, uma questão humanitária. É tudo uma questão de lutar contrao sofrimento extremo.

Porém, Paul ainda diz que as coisas não são bem assim. Foi exactamente com o intuito de aliviar o sofrimento extremo que a lei na Holanda legalizou também a eutanásia passiva, ou involuntária, não apenas a activa. Isto significa que um médico, agindo sob sua inteira responsabilidade, pode assistir à morte de pacientes terminais que não solicitaram a eutanásia: não se aplica só a pacientes em estado de coma permanente mas também a pacientes com doenças mentais ou com deficiências físicas.

Em alguns casos, a idade avançada do paciente é suficiente para que o médico intervenha.

Os dados que recebi do Paul são impressionantes: aproximadamente metade dos casos de eutanásia na Holanda são involuntários ou passivos. Uma pesquisa feita em 1990 revelou que até 0.8% de todas as mortes na Holanda são consequência da eutanásia realizadas sem a permissão do paciente.

Portanto, mesmo a questão de uma morte tranquila e digna é relativa. Eu li a respeito de um caso que aconteceu em Portland, Oregon, em Dezembro de 1999. O paciente tomou um medicamento letal e sentiu-se mal. Não havia nenhum médico por perto e então a sua esposa levou-o para um hospital. Mesmo no meio de uma crise em que ele já parecia estar morto, o paciente foi ressuscitado, mas morreu pouco depois. Enfim, o suicídio assistido não funcionou neste caso.

Há também questões económicas. Os métodos para se manterem os pacientes termináveis ou incuráveis vivos são muito caros. Os que apoiam a eutanásia defendem que o dinheiro poderia ser melhor empregue noutros tipos de tratamentos médicos, tais como má formações em fetos ou oferecendo melhores condições para pacientes não-terminais.

Parece ser uma escolha racional para ajudar aqueles que ainda podem beneficiar desse processo.

Mesmo assim, até este argumento pode ser combatido. E se a eutanásia se transformasse num instrumento nas mãos de governos e da indústria médica para conter os custos de outros tratamentos e contas hospitalares?

Apesar de tudo, os medicamentos letais são os mais económicos dos tratamentos. Tente apenas imaginar o que aconteceria em países como os Estados Unidos onde há milhões de pessoas sem acesso a serviços médicos gratuitos ou a baixo custo. Numa situação como esta, suicídios assistidos ou a eutanásia poderiam não ser uma escolha livre, mas sim a única opção economicamente viável para os pobres.

Em suma, é sempre complicado quando se fala de liberdade: será que o que aparenta ser a escolha mais livre é também a mais socialmente justa?

Quem poderá afirmar? E finalmente, é certo ou errado legalizar a eutanásia?


Antonio Caronia.
DemoKino – Ágora virtual de biopolítica - Eutanásia.

 
 
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