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DemoKino – Ágora virtual de biopolítica


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Olha para isto. Outro processo de uma editora contra a pirataria. Não é uma coisa, esse negócio da pirataria? Então eu também sou um pirata! Eu costumava gastar horas a fio a fazer download de música do Napster. Agora faço o mesmo com o Vitaminic e outros websites. As editoras dizem que esse modo de distribuição de música as prejudica, porque diminui as vendas de CDs. Além disso, alegam que é ilegal, porque os produtores assinam contratos com os músicos e remuneram-os pelo trabalho. então, basicamente, quando se compra um CD, está-se a apoiar o artista, não a editora. Não sei.

Uma coisa é certa, esses produtores nunca editariam um único disco, livro, ou uma revista se não fosse por dinheiro. Claro, eu concordo que os autores têm que ganhar a vida com o seu trabalho, não estou a questionar isso.

A questão é a seguinte: será que vender CDs é a única maneira de apoiar os artistas? Se as coisas permanecerem do modo que estão agora, provavelmente a resposta será positiva. Então, reconhecer os direitos de propriedade intelectual é apenas um contrato até um certo ponto. Se eu sou um músico, eu deveria ter o direito de sobreviver da minha música, de forma que todos os que tocam a minha música em público me devem alguma coisa. Portanto: como autor, eu tenho o direito de usufruir do fruto meu talento e lucrar com isso. Em seguida, por razões práticas, eu transfiro os meus direitos a um editor que publica os meus trabalhos e coordena sua distribuição, coisas que eu não conseguiria fazer sozinho. Em troca, a editora paga-me um valor fixo ou divide comigo o lucro das vendas.

Isto é um princípio básico do direito autoral, e há poucas objecções a serem feitas se as coisas funcionassem dessa maneira. Há leis de direitos autorais que regulam os direitos do autor e o protegem como proprietário desses direitos.

Mas o Napster ou o Vitaminic não estão necessariamente a violar essas regras. Aqui ninguém se está a apropriar do trabalho de outra pessoa para o vender ou fazer lucro, sem pagar ao autor. Isso talvez aconteça com vídeos piratas. Mas nesse caso, há uma comunidade de pessoas que trocam coisas que já possuem ...

Espere, deixe-me ver se há algo novo ... Há uma música fabulosa dos Saint Germain que vou fazer download agora mesmo.

Definitivamente não será do website da editora. Eu vou tirá-la da hard drive de alguém que a tem, e que está ligado à internet. Nem preciso conhecer a pessoa. E, enquanto faço o download, uma outra pessoa pode estar a aproveitar-se da minha ligação e a fazer download de uma música que gosteda minha hard drive.

É como emprestar um livro ou um CD a um amigo, e pedir emprestado um a ele ao mesmo tempo. Só que neste caso, os amigos não se conhecem.

Eu nem tenho a certeza se esta troca que ocorre na internet realmente afecta as vendas de CDs. Eu li a esse respeito uma coisa super contraditória. Eu, por exemplo, ainda compro CDs mesmo fazendo download de música da internet. Compro mais, até. E mesmo se esse não fosse o caso, a Internet não é a única a ser condenada. O facto é que as editoras são ambiciosas e vendem os CDs a preços muito mais altos do que deveriam ou poderiam custar.

Várias pessoas, particularmente os mais jovens, não conseguem comprá-los. A internet vem meramente dar a essas pessoas, a oportunidade de escutar as músicas que gostam. Quem sabe, se os preços caíssem ... talvez isso ...

O que aconteceu?! … Travou de novo! … Vou ter que desligar e reiniciar de novo. E vou ter que começar o download do início.

Droga de Microsoft!

Eu sempre digo que vou tentar o Linux, mas nunca tenho tempo de fazer a instalação. Não é como contar até três, mas o meu amigo Robert disse-me que faz milagres uma vez instalado. E ele sabe; é um especialista. O Linux nunca trava, é muito mais fiável.

Acredito! Milhões de pessoas devem ter contribuído para esse sistema operativo, testando-o repetidamente. É a maneira perfeita de achar todas as adversidades e os problemas.

O Linux é de facto um sistema operativo gratuito inventado por aquele Finlandês, Linus Torvalds, quando ele ainda era estudante, há dez ou talvez doze anos atrás. Ele não manteve o código do programa em segredo, como fazem as empresas de software.

Tornou-o público, colocando-o na net em arquivo aberto para que centenas ou milhares de programadores pudessem trabalhar nele como achassem melhor. Corrigiram problemas, aperfeiçoaram as operações, e ampliaram as suas aplicações. Hoje em dia há um conflito entre o Linux e os outros sistemas operativos comerciais, como o Windows, para ver qual se expande mais. De momento, no campo do software de rede, o Linux está na frente. Noutros campos, o jogo continua. Claramente, o Linux está um pouco atrás mas, aparentemente, a alcançar os outros.

Como isto é uma alternativa ao direito autoral (copyright) foi denominado de copyleft.

É uma licença bem peculiar criada pelo americano que fundou a Fundação do Software Livre, Richard Stallman, anos antes de Torvalds começar a desenvolver o Linux. É chamada de Licença Pública Geral, LPG, e diz que todos são livres para copiar, modificar e distribuir software sob essa licença contando que ela permaneça intocada, ou seja, que outros possam fazer o que eles fizeram.

Eu li a esse respeito no livro "A Catedral e o Bazar" de Eric Raymond. Evidentemente, eu fiz download do livro na internet e imprimi-o.

Talvez a situação com o software seja um pouco diferente da situação com a música. Parece-me que, neste sector, a ideia de copyleft funciona melhor do que a de direitos autorais. Copyleft tem mais consideração pela troca de ideias e encoraja cooperação, enquanto que o direito autoral tende a tornar estas coisas mais difíceis. Ou melhor, o direito autoral coloca o lucro acima da noção de cooperação.

Recentemente, os EUA e outros países prolongaram a duração dos direitos autorais de 50 para 70 anos após a morte do autor. Mas é um facto que o problema do pagamento do autor terá que ser atendido mesmo neste caso. Tudo bem, abaixo a propriedade intelectual, se as ideias pertencem a todos e o conhecimento só cresce se circular livremente.

Mas do que é que os autores viverão?

Afinal de contas, mesmo o Torvalds e o Stallman começaram a trabalhar para empresas como empregados ou como consultores, eventualmente. E, como a instalação da versão gratuita do Linux requer um conhecimento específico, há agora versões mais simples a circular comercialmente.

Sim, custam bem menos que o Windows ou o Macintosh, mas não são gratuitas, mesmo que sempre protegidas pela licença LPG. Então, talvez um pouco do direito autoral esteja lá afinal.

Estes problemas não existiam até há algum tempo atrás, porque nunca houve uma tecnologia mais poderosa de tratamento e distribuição de informação do que o computador. As leis de direitos autorais emergiram quando a impressa escrita começou a ser distribuída em massa. Talvez tenha chegado a hora para mudar essas leis.

Mas como? É melhor proteger a propriedade intelectualIou a cooperação? Os direitos do autor ou a disseminação de ideias?

Resumindo: copyright ou copyleft?


Antonio Caronia.
DemoKino – Ágora virtual de biopolítica - Copyleft.

 
 
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